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Blog Frustração de PMs em Brasília
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ACSMCEOs parlamentares foram convocados a Brasília visando à votação da PEC dos policiais e bombeiros. No entanto, ao chegarem se depararam com a obstrução da pauta pelas medidas provisórias. Na sessão da terça-feira, a PEC 300 não foi votada no esforço concentrado da Câmara, o que provocou a revolta dos policiais e bombeiros presente, que chegaram a ocupar o Salão Verde. A expectativa era de que a matéria voltasse à pauta na quarta-feira, mas a sessão foi cancelada. Em caso de aprovação da PEC, a matéria passa para o Senado e pode ter as duas votações feitas no mesmo dia. Se também for aprovada, será promulgada por ato simbólico, após o que o governo terá prazo de até 180 dias para remeter a lei à Câmara dos Deputados. Se o piso estabelecido não for do agrado da categoria, a tabela ideal pode ser delineada através de emendas.
 

Enquanto os policiais e bombeiros lutam por um piso nacional, dois Projetos de Lei (PL) chegaram ao Congresso Nacional e versam sobre o reajuste do subsidio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e há a possibilidade de este reajuste ser feito somente por ato administrativo do presidente do STF e do procurador geral.

Nota: Depto de Comunicação - ACSMCE
 

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