PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA, DUAS HORAS DE REUNIÃO E POUCA PRODUTIVIDADE.
Na tarde desta terça-feira foi realizada a primeira reunião da comissão paritária realizada entre membros do Governo e representantes da categoria dos militares estaduais do Ceará. Na reunião ficou decido que será encaminhada mensagem contendo a incorporação da gratificação no valor de R$ 920,18 (novecentos e vinte reais e dezoito centavos) com valores retroativos a 1º de janeiro de 2012, bem como, anistia administrativa dos militares retroativas a 1ª de novembro de 2011. Ficou decidido ainda, que o Comando da PM/BM e representantes da categoria se reunirão na terça-feira para discutirem a cerca da viabilidade de escalas para a realidade de 40 horas semanais. Os representantes também serão recebidos por membros da SEPLAG para realizarem estudos da repercussão financeira da implantação do auxilio alimentação para os militares.
A segunda reunião da comissão paritária ficou agendada para 05 de março de 2012, em razão do carnaval e da agenda de viagens do Procurador geral do Estado e das férias do Secretário da Fazenda.
Na segunda reunião será discutido a implantação do auxilio alimentação e da carga horária de 40 horas semanais.
Foi um mês atrás. Após dias de manifestações e tensão, culminando em um 3 de janeiro cheio de boatos, fatos e medo, policiais e bombeiros militares encerraram paralisação. A negociação com o Governo resultou na incorporação de gratificação ao salário da categoria. E o que mudou para os PMs depois de 31 dias? Como ficou a relação dos manifestantes com o comando?
Em entrevista ao O POVO em 25 de janeiro, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, afirmou que todo o trabalho “voltou à normalidade”. “Estamos tratando isso como uma página virada”, frisou.
Em todos os 33 dias do ano, uma categoria de servidor público esteve em estado de greve ou deflagrou paralisação. Um mês após o fim do movimento da PM, somente comandos tiveram mudanças
O ano de 2012 já começou marcado por movimentos trabalhistas de servidores públicos. Em todos os 33 dias do ano, alguma categoria esteve em estado de greve ou deflagrou paralisação. A onda de movimentos iniciou com os policiais e bombeiros militares nos últimos dias de 2011. E teve continuidade este ano. Logo após acordo com os PMs, foi a vez da Polícia Civil retomar as paralisações, suspensas ano passado. No momento, várias categorias do Município ameaçam cruzar os braços.
A grande quantidade de movimentos em sequência, no entanto, não é motivada por greves que aconteceram anteriormente. Para os especialistas, cada grupo tem suas lutas particulares. A primeira paralisação do ano - a greve da PM - conseguiu mobilizar boa parte da categoria, sensibilizar a sociedade e ter muitas reivindicações atendidas. Mesmo assim, estudiosos apontam que isso não tem força suficiente para modificar o calendário dos movimentos.
Cerca de 150 homens da Força Nacional de Segurança chegaram a Salvador (BA) por volta das 23h30 de quinta-feira. Eles deverão reforçar o policiamento durante a greve dos policiais militares que teve início na última terça-feira (31).
Os policiais querem a incorporação das gratificação por atividade policial aos salários. Segundo a Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia, o soldo básico de um soldado é de R$ 580 e a gratificação eleva a remuneração para R$ 2.300 mensais.
Nem o líder do Governo nem o presidente da Assembleia Legislativa e nem mesmo o secretário de Planejamento sabem dizer ao certo quando o governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa a mensagem do Executivo que fixa os novos salários de bombeiros e policiais militares.
O governador Cid Gomes (PSB) não compareceu à abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa e foi representado pelo secretário de Planejamento, Eduardo Diogo.
Uma troca de tiros entre bandidos já foi registrada na noite desta terça-feira (31) na rua sete de Setembro, centro de Ilhéus, poucas horas depois de a Polícia Militar anunciar greve por tempo indeterminado em todo o Estado.
De acordo com a redação do Jornal Bahia Online informou que os policiais no município já realizam uma "Operação Tartaruga" e somente chamados de enorme gravidade serão atendidos.
Os comandantes da PM Ilhéus ainda não se pronunciaram e nem confirmou que o movimento já atinge os militares locais. De acordo com informações do comando de greve na cidade, a viatura solicitada para conter a troca de tiros no centro não foi até o local.
O Comando da PM nega, o governo nega. Claro, até mesmo no Ceará onde tudo parou o governo insistia em dizer que não havia greve. Faz parte da política de não assumir sua ingerência e incompetência.
Na Bahia, o caso não é diferente. O governo e o comando da PM está divulgando que a associação que decretou greve não tem representatividade. Na verdade nenhuma associação tem 100% do contingente policial como sócio. Na maioria esmagadora das vezes as associações menores decretam a greve, as dos oficiais sempre ficam caladinhas e no final e se houver êxito, todas são beneficiadas.
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS/PMBM/ES) e demais entidades de classe dos militares capixabas já iniciaram reuniões de forma técnica com o governo do Estado visando melhorias salariais e o atendimento de outras reivindicações para a categoria.
Diretores da ACS/PMBM/ES se reuniram na manhã desta terça-feira (31/01) com o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Heráclito Amâncio Pereira Júnior, e técnicos da Seger.
II. Transporte gratuito de PM’s Estaduais em ônibus Intermunicipal - Decisão Judicial Nota nº 152/2010-GAB.ADJ O Cel PM, Comandante-Geral Adjunto/PMCE, no uso das suas atribuições legais, e em atenção aos termos do Ofício PGE/PJ nº 247/2010, faz saber aos
integrantes desta PMCE que a decisão Tribunalícia na Reclamação nº 2008.0004.0066-80 determinou a imediata suspensão da ação ordinária de nº 2007.0032.9593-0 em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública, que desobriga as empresas de transporte intermunicipal filiadas do SINTERÔNIBUS de cumprirem o art. 52, inciso XXVI, da Lei nº 13.729/06, no tocante ao transporte gratuito de policiais militares estaduais. Em consequência, até ulterior deliberação do TJ/CE, o comando normativo constante no Estatuto dos Militares Estaduais está em pleno vigor.
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 020, de 29.01.2010 261
OBS: TRATA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, OU SEJA, ÔNIBUS E TOPIC, ESTÃO SUJEITOS. SE ALGUÉM SE RECUSAR PROCUREM O SETOR JURÍDICO DA ACSMCE.
O senador Eunício Oliveira, PMDB, saiu em defesa do governador Cid Gomes sobre a greve dos policiais militares do Ceará. “O governador é o comandante maior da PM e dos Bombeiros. Os militares precisam preparar uma solenidade e render continências ao governador para restabelecer o respeito a autoridade maior do Estado do Ceará. A greve passou, houve negociação e Cid Gomes é homem de palavra. Existem pessoas que querem alimentar um sentimento menor, na tentativa de jogar a polícia contra o governo”, advertiu.
“Os policiais são profissionais, reconhecem que desrespeitaram à Constiuição do Brasil e esse movimento é nacional, os policiais daqui estão seguindo a pauta de reivindicações nacionais”, explicou o senador.
Fundamentado no "Termo de Acordo e Compromisso" firmado, convido cada um dos destinatários para a 1a Reunião da Comissão Paritária, conforme abaixo:
- Local: Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, Sala de Reuniões;
- Data: 03 de fevereiro próximo, sexta-feira;
- Horário do Início: 15h;
- Horário do Término: 18h;
- Pauta: Iniciar os entendimentos relativo aos itens constantes no mencionado "Termo de Acordo e Compromisso".
Fico grato pela atenção.
Cordialmente,
EDUARDO DIOGO
Secretário de Estado do Planejamento e Gestão
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Na manhã de segunda-feira (30/01), os líderes do movimento no Rio de Janeiro deram entrevista na TV Record e falam sobre a possibilidade de greve da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
