A casa própria é hoje um sonho de quase todo cidadão brasileiro, deles que levam uma vida inteira para este sonho realizar, o que não é diferente dos militares estaduais, onde muitos passam seus 30 (trinta) anos de caserna e não conseguem atingir a realização do sonho mais desejado.

Ao longo de décadas os Militares estaduais do Ceará, vivência a problemática de dividir com pessoas suspeitas as divisas de suas residências chegando alguns a terem seus lares ladeados a de pessoas que cometem ações delituosas haja vista, a ausências de políticas habitacionais voltadas para categoria e a seus salários que não lhes permitem proporcionar a sua família uma moradia em locais mais bem localizados povoados por pessoas de condutas que não ofereçam risco a sociedade. Tal situação põe em cheque a confiabilidade, a integridade, a moral, a conduta e a imparcialidade dos militares estaduais, uma vez que, suas moradias não diferem daqueles que praticam atos delituosos e vivem da pratica criminosa se locopletando do crime em desfavor da sociedade.

A associação dos Cabos e soldados do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do ceará, preocupada com o quadro acima citado vem propor proposta de projeto habitacional que abaixo segue:

FINALIDADE

Oferecer moradias que possa proporcionar ao militar estadual do Ceará condições que lhes permitam adquirir à tão sonhada casa própria, de maneira que, o militar não precise mais residir em áreas de riscos e locais povoados por pessoas suspeitas de condutas delituosas que colocam em duvida a seriedade e a conduta do militar, elevando assim a alto estima e valorizando o profissional de segurança pública, que tende a oferecer um serviço de qualidade m escala cada vez maior a sociedade cearense.

PÚBLICO ALVO

Policiais e Bombeiros militares da ativa da capital e interior que ainda não possuem casa própria, ou que a possua , mais tem a sua localização em local de risco de áreas que ponham em duvidas a conduta do militar estadual.

DA MORADIA

Construção de conjuntos habitacionais, casas e/ou apartamentos com preços justos, que ofereça conforto e comodidade ao seu habitante. Construídas em áreas de boa localização. Casas e/ou apartamento de 02 ou 03 quartos.

DO VALOR DO IMÓVEL

Casas e/ou apartamentos construídos com custos de acordo com o poder de compra de cada militar observando o perfil e a renda salarial com base na graduação, mediante cadastro dos interessados observando as exigências da CEF.

DA CONTRA PARTIDA DO PODER PÚBLICO

Convênios firmados entre Estado, Municípios e Caixa Econômica Federal. Podendo ainda ser incluída verba do PRONASCI.

Do Estado: Doação de cheque habitação no valor de R$ 5,000,00 (cinco mil reais). Cheque este que não seria em moeda corrente, mais em incentivo fiscal, que seriam trocados no comércio por material de construção ou com a empresa construtora dos conjuntos habitacionais. Os recebedores efetuariam os pagamentos de seus impostos junto ao governo do Estado do Ceará com os referidos cheques. O Estado entraria ainda com a terraplanagem dos terrenos.

Dos Municípios: As prefeituras entrariam com a doação dos terrenos.

Da Caixa Econômica Federal: Entraria com o financiamento do imóvel com taxas justas através de desconto em folha de pagamento. Utilizando também o incentivo do Governo Federal hora existente para a habitação de acordo coma faixa salarial de cada comprador.

DA QUANTIDADE DE MORADIAS A SEREM CONSTRUÍDAS

Construção de 5.000 (cinco mil) residências.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Será criada uma comissão organizadora, formada de representantes de classe dos militares estaduais, membros das duas instituições militares, e do governo.

DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Organizar cadastro, selecionar candidatos, criar normas e critérios para obtenção do imóvel, acompanhará construção até a entrega dos imóveis, dentre outras atribuições que lhe convier.

Fortaleza, 29 de novembro de 2007.

LUZIMAR FERREIRA DA SILVA – CB
PRESIDENTE EXECUTIVO-ACS/PMCE